Quais São os Principais Documentos Para Venda de Imóvel!

Na negociação e compra e venda de uma propriedade, todos os detalhes são importantes para um processo seguro e eficiente. Um deles são os documentos para a venda de imóvel. 

Você sabe quais são os mais importantes? A falta de conhecimento dessa etapa pode comprometer ainda mais um processo, que já é bem burocrático. 

Então, confira os documentos de compra e venda de imóvel que não podem ser esquecidos. Continue a leitura!

Quais os Documentos Para Venda de Imóvel?

Há uma lista de documentos de compra e venda de imóvel bem extensa tanto do comprador quanto do vendedor da propriedade. Confira quais são eles para cada um dos envolvidos:

Quais Documentos Um Comprador Deve Possuir?

Os documentos para a venda de imóvel não são os mesmos. Por isso, o comprador deve apresentar os seguintes:

• Comprovante de Identidade – RG e CPF; 
• Comprovante de renda, que pode ser o CTPS ou o contracheque. No caso de profissionais autônomos, o extrato bancário é uma opção; 
• Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento;
• Comprovante da residência atual, que incluem contas de luz, telefone ou água; 
• Declaração de Imposto de Renda, exceto os contribuintes isentos.  

Quais Documentos Um Vendedor Deve Possuir?

Os documentos para a venda de imóvel para o vendedor são:

• Comprovante de Identidade – RG e CPF; 
• Comprovante de renda, que pode ser o CTPS ou o contracheque. No caso de profissionais autônomos, o extrato bancário é uma opção; 
• Situação com a justiça, que pode ser comprovado por meio de Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Distribuidor Cível, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela e Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, 

Quais São os Documentos do Imóvel?

Além do vendedor e comprador, é preciso apresentar também os documentos para a venda de imóvel, confira quais são eles:

Matrícula Atualizada 

A matrícula atualizada é um documento que comprova o tipo de construção feita no terreno e as diversas alterações realizadas. É possível solicitá-lo no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado. 

O documento reúne o histórico do imóvel, como a  averbação da construção, alienações e comprovação da propriedade.

Escritura 

Os  documentos para a venda de imóvel incluem ainda a escritura, chamada também de título de propriedade. Esse documento deve ser registrado no Registro de Imóveis para atestar quem é o dono do bem.

Além disso, a escritura é fundamental na hora de fazer a transferência o imóvel para um novo proprietário, após sua regularização e comprovação de que não há contrato de locação vigente. 

Habite-se 

Entre os documentos para a venda de imóvel está o habite-se, que atesta que a propriedade pode ser habitada em segurança.

Isso porque, ele apresenta os detalhes da estrutura de um imóvel. O documento precisa ser solicitado junto ao município onde o imóvel está situado.

Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais 

A declaração de inexistência de débitos condominiais é um documento para a venda de imóvel que está localizado dentro de condomínio. Ele deve ser solicitado junto ao síndico ou administradora do empreendimento.  

O documento comprova a existência ou não de dívidas no condomínio ligadas ao imóvel.

Certidão de Ônus Reais 

A certidão de ônus reais também está na lista de documentos de compra e venda de imóvel. Conhecida também como reipersecutória, ela reúne todo o histórico do bem e confirma o nome do proprietário atual.

Outros Documentos 

Na negociação de uma propriedade, é preciso reunir ainda outros documentos para a venda de imóvel, como registro de ações reipersecutórias e alienações, averbação da construção junto ao Registro de Imóveis e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável pela obra.

É preciso apresentar ainda a TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação), que é, basicamente, a cópia do boleto com o registro de pagamento e também a planta baixa do seu imóvel, além do contrato de compra e venda preenchido, com data e assinado. 

Por Que É Importante Reunir Documentos Para Comprar ou Vender?

Reunir os documentos para a venda de imóvel é importante porque, sem eles, é impossível viabilizar a comercialização de um bem, seja uma casa, apartamento ou mesmo um terreno. 

A ausência de qualquer um deles impede o andamento de cada uma das etapas das negociações, gerando prejuízos para ambas as partes envolvidas na transação.  

Conclusão

Se você é um corretor de imóveis, é importante conhecer todos os documentos para a venda de imóvel, pois, como dissemos acima, sem eles, as negociações não podem ser viabilizadas. 

Anote todos os documentos e na hora de vender um imóvel oriente da melhor maneira o comprador e vendedor da propriedade. 

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