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Publicado em 21/02/2022 às 14:23
Pretende comprar um imóvel? Saiba que uma das etapas mais importantes do processo de compra e venda é a escritura de imóvel. Mas você sabe do que se trata esse documento, qual o seu papel e como emiti-lo?
Vem com a gente, pois vamos explicar como conseguir escritura de imóvel e as informações mais importantes sobre esse tema.
Confira!
A escritura de imóvel é o documento que valida o acordo entre vendedor e comprador de uma propriedade, seja casa, apartamento, terreno ou edifício comercial.
O processo de obtenção do documento é feito em cartório e acontece depois da assinatura do contrato de compra e venda.
A escritura de imóvel precisa conter todos os dados sobre a negociação, como formalização das obrigações de ambas as partes, condições de compra, entre outros.
Vale ressaltar que, em caso de financiamento, o contrato feito pelo instituição bancária substitui a escritura.
A escritura garante os direitos de ambas as partes envolvidas na compra e venda de um imóvel, trazendo mais segurança aos envolvidos.
Isso porque, a escritura do imóvel formaliza publicamente as obrigações entre o comprador e o vendedor. Além disso, esse documento também é obrigatório na hora de registrar a compra e venda e, sem ele, não ocorre a transferência da propriedade.
Ou seja, nesse caso, o comprador não é considerado dono do imóvel, mas apenas possuidor, que é quem usufrui do bem.
O valor de escritura de imóvel inclui o pagamento de duas taxas, que são o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e as taxas de cartório. Vamos entender um pouco mais sobre cada uma delas, confira!
Para a obter a escritura de imóvel, você precisará pagar duas taxas, sendo uma para o Cartório de Notas e outra para o Cartório de Registro de Imóveis.
Lembrando que, normalmente, a taxa de registro não é tão alta, mas varia de acordo com a cidade onde o imóvel está situado.
A taxa é calculada com base no valor venal do imóvel, que é aquele estimado pelo governo, considerando os dados no Registro de Imóveis.
O valor de escritura de imóvel equivale a 2% ou 3% dessa quantia. Para saber exatamente qual é esse custo, é preciso consultar a tabela vigente do seu estado e também junto à prefeitura da sua cidade.
Além do valor da escritura de imóvel, você também deverá pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), para a prefeitura em que o imóvel está localizado.
Esse tributo deve ser pago logo após a aquisição do imóvel, sendo que o processo só é oficializado mediante o pagamento.
Os valores do ITBI variam entre 2% e 3% do valor venal do imóvel. É importante que você consulte a prefeitura do município para obter informações mais precisas sobre a emissão da guia para pagamento e as regras, pois elas podem ser diferentes.
Para você que quer entender como conseguir escritura de imóvel, saiba que é preciso juntar uma série de documentos tanto do vendedor quanto do comprador para que todo o processo seja validado.
Entenda quais são eles:
Para obter a escritura do imóvel, os documentos do comprador não são diferentes daqueles solicitados ao vendedor, como:
As certidões negativas são usadas para comprovar a solvência e a regularidade dos vendedores diante dos credores, evitando fraudes contra o credor.
O cartório, normalmente, realiza a emissão das seguintes certidões antes de emitir a escritura do imóvel:
Além disso, há ainda a Certidão Negativa de Ônus, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Declaração Quitação Condominial, Carnê do IPTU, ITBI ou ITCMD.
O prazo para escritura de imóvel é vitalício e não há necessidade de renovação. Sendo assim, ela deve ser arquivada permanentemente, já que o documento assegura a propriedade do bem.
Normalmente, a escritura do imóvel fica pronta dentro de 30 dias, quando não há pendências do vendedor ou da propriedade
Há sérios riscos para quem não faz o processo de escritura do imóvel, pois o vendedor poderá vender a mesma propriedade várias vezes. Além disso, o vendedor pode falecer e o imóvel irá para o inventário.
Sem contar que o imóvel também pode ser penhorado judicialmente.
A escritura de imóvel é um documento que valida apenas para a transação de compra, já o registro do imóvel efetiva a transferência de propriedade.
Agora que você já sabe o que é escritura de imóvel e como obtê-la, saiba que as melhores opções de imóveis estão na Urbay.
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